Antes de entrar em audiência

Condições

Certificado digital

O certificado digital é gratuito. É emitido após a análise da candidatura pelo Conselho e regista o seu parecer sobre a aptidão do candidato para o título indicado. A conclusão das perguntas, a declaração pessoal e a entrega de um documento não garantem a aprovação.

Confirmação da candidatura

O candidato indica um email e telefone, explica por suas palavras por que pretende o título e junta um documento que permita ao Conselho confirmar a sua identidade. O Conselho pode solicitar uma chamada telefónica ou videochamada antes de decidir. O documento é utilizado apenas para esta verificação e eliminado após a decisão. O certificado emitido continua disponível. Após aprovação, o nome, o título, a data da decisão e o certificado são apresentados no registo público de titulares.

Peça física

A impressão emoldurada, assinada e lacrada pelo Rei Jaime Roriz custa 50 € acrescidos dos portes de envio. O valor dos portes depende do destino e é comunicado, juntamente com o preço total, antes de qualquer pagamento. O formulário regista um pedido de contacto e não efetua uma cobrança nem conclui a compra. A produção começa apenas depois de o cliente aceitar o total e confirmar o pagamento por um meio próprio para esta compra.

Personalização e direitos do consumidor

A peça física é personalizada com o nome e distinção escolhidos. Antes da confirmação da compra serão prestadas as informações completas sobre entrega, pagamento, identificação do vendedor e direitos do consumidor aplicáveis. O envio de um pedido preliminar não afeta esses direitos. Para esclarecimentos: correio@jaimeroriz.pt.

Uso do certificado

É permitido guardar, imprimir e partilhar o certificado, preservando o seu texto e o símbolo da Real Casa de Roriz.